Como fechar uma franquia?

Claudia indica em que condições acontece o encerramento do negócio no portal EXAME.com

Em regra, os contratos de franquia são firmados com prazo determinado, o que significa que as partes devem respeitar o termo contratual.


Caso uma das partes não queira dar prosseguimento à relação contratual de franquia antes do prazo do contrato, sem justo motivo, deverá indenizar a outra parte pelo rompimento da expectativa da manutenção do contrato e, eventualmente, por gastos e investimentos comprovados.


Além disso, sob a visão do franqueado, existem ainda obrigações pós-contratuais que devem ser observadas, como a não-concorrência (conhecida como virada de bandeira), implantar um negócio com as mesmas características e o comprometimento com o sigilo das informações apreendidas durante a vigência do contrato.