CONSULTORIA JURÍDICA

 

Uma das etapas mais importantes do processo de formatação do modelo de franquias é a elaboração dos instrumentos jurídicos que formalizarão a oferta e as regras que irão reger o negócio.

A partir do momento que a franqueadora começa a buscar seus candidatos, ela passa a fornecer diversas informações, algumas escritas, outras verbais, que podem fazer parte do segredo do negócio da empresa. Tudo isso precisa estar protegido por termos e contratos assinados.

Além disso, no decorrer do processo, serão necessárias diversas formalizações, e avaliações jurídicas como registro de marca, redação e revisão de contratos, administração dos documentos etc. para isso, o Grupo BITTENCOURT, por meio de advogados especializados e observando o disposto na legislação, oferece assessoria jurídica em todo o processo expansão pelo sistema de franquias.

 

Elaboração da Circular de Oferta de Franquias e Contratos

Desenvolvimento e Avaliação de toda a Documentação necessária para o ingresso no modelo de franquias.

  • Termos de confidencialidade
  • COF (Circular de Oferta de Franquia)
  • Pré-contrato
  • Contrato de Franquia

 

Redação e Revisão de Contratos

Para redes já estruturadas, o Grupo BITTENCOURT pode auxiliar na revisão dos contratos e propor melhorias com abordagens que garantam maior segurança jurídica para a franqueadora.

 

Análise de Instrumentos Jurídicos

Todos os instrumentos jurídicos da rede analisados por advogados especialistas no sistema de franquias nos mais diversos segmentos de atuação.

 

Assessoria nos aspectos jurídicos do processo de expansão

Orientação sobre as implicações jurídicas da expansão da marca, análise do registro de marca, prazos a serem cumpridos, delimitação de regras, território e formalização da relação franqueado-franqueador

 

Orientação no registro da marca

A marca é um dos principais ativos do franchising. Ela precisa ser protegida e devidamente registrada nos órgãos competentes para utilização pela rede a ser formada.

 

Administração dos Contratos da Rede

Com o crescimento da rede, os contratos assinados precisam ser devidamente adminIstrados. Adendos, renovações, assinaturas, o Grupo BITTENCOURT faz a administração das documentações auxiliando na melhor gestão jurídica da rede.

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